ELEIÇÕES 2026

 MUDANÇAS QUE JÁ FORAM ANUNCIADAS PARA AS ELEIÇÕES 2026 NO BRASIL; ENTENDA 

Com foco nas principais regras houveram mudanças relevantes em relação ao passado!

1. Datas e cronograma (mudança confirmada)

✔️ Data da votação:

• 1º turno: 4 de outubro de 2026

• 2º turno (se houver): 25 de outubro de 2026. 

✔️ Novidade importante:

• Posse do presidente eleito será em 5 de janeiro de 2027, e dos governadores em 6 de janeiro de 2027. Antes, a posse presidencial era no dia 1º de janeiro desde a redemocratização. 

✔️ Prazos eleitorais importantes:

• Fechamento do cadastro eleitoral: 6 de maio de 2026 — depois dessa data não será possível tirar o título ou fazer transferências/regularizações. 

• Convenções partidárias: de 20 de julho a 5 de agosto de 2026. 

• Registro de candidaturas: até 15 de agosto de 2026. 

⚖️ 2. Regras que continuam valendo

🔹 Voto obrigatório para alfabetizados entre 18 e 70 anos. Facultativo para jovens de 16 e 17 anos, idosos acima de 70 e analfabetos. 

🔹 Eleição para diversos cargos ao mesmo tempo: presidente e vice, governadores, senadores (dois por estado), deputados federais e estaduais/distritais. 

🔹 Segundo turno ainda ocorre quando nenhum candidato majoritário alcança a maioria dos votos válidos. 

🆕 3. Mudanças ou pontos novos em 2026

📌 Idade mínima para candidaturas

Uma lei aprovada em 2025 (Lei 15.230/2025) redefine regras sobre idade mínima exigida para candidatura a cargos eletivos. Isso pode impactar quem pode disputar certos cargos. 

💡 Detalhes podem incluir ajustes finos de idades para certos cargos (presidente, deputado, etc.), mas isso já está sancionado.

📌 Possíveis mudanças em legislação eleitoral

Há um projeto de novo Código Eleitoral no Congresso que quer unificar e atualizar as leis eleitorais e partidárias (hoje espalhadas em várias normas). 
Esse novo Código pode trazer mudanças importantes em regras de:

• campanha e propaganda,

• uso de redes sociais,

• prestação de contas,

• regras de elegibilidade e inelegibilidades,

• combate à desinformação.

⚠️ Porém: até agora o novo Código ainda não está definitivamente aprovado, e para valer nas eleições 2026 teria que ser sancionado até pelo menos julho/outubro antes do pleito — ou seja, ainda não está 100% certo que valerá no calendário eleitoral de 2026. 

🤖 Tecnologia e campanhas

Embora não seja uma lei nova específica, a Justiça Eleitoral já tem resoluções (de eleições passadas) que combatem desinformação e o uso indevido de inteligência artificial em campanhas, com penalidades previstas. Isso deve ganhar mais atenção em 2026 — inclusive com regras de divulgação de conteúdo gerado por IA. 

🗳️ 4. Regras práticas importantes para eleitores

✔️ Se você ainda não tem título ou está com pendências (multas, cancelamento), faça isso antes de 6 de maio de 2026 para garantir o direito de votar. 

✔️ Quem mudou de cidade deve solicitar transferência de domicílio eleitoral também antes dessa data. 

✔️ Jovens que completarem 16 anos até 4 de outubro de 2026 podem tirar título e votar. 

📌 Em resumo: o que muda e o que é novo em 2026

✔️ Mudanças confirmadas:

• Nova data de posse (até então o principal ajuste oficial). 

• Lei alterando idade mínima de candidatos. 

⚠️ Possíveis mudanças ainda em debate:

• Novo Código Eleitoral unificando regras (não definido se entrará em vigor para 2026). 

✔️ Regras que permanecem:

• Voto obrigatório,

• Data das eleições,

• Prazos de registro, convenções e fechamento de cadastro eleitoral. 

🗓️ Calendário essencial das Eleições 2026 (Brasil)

  Até maio de 2026

• Fechamento do cadastro eleitoral
  ➜ Último prazo para:

  • tirar o título de eleitor

  • transferir domicílio eleitoral

  • regularizar pendências

⚠️ Quem não regularizar até essa data não vota em 2026.

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  Julho / Agosto de 2026

• Convenções partidárias
  ➜ Período em que os partidos:

  • escolhem seus candidatos

  • formam coligações (quando permitidas)

• Registro de candidaturas

• ➜ Os partidos devem registrar oficialmente os candidatos na Justiça Eleitoral.

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   Agosto de 2026

  • Início da propaganda eleitoral

    • Propaganda na internet liberada

    • Propaganda em rádio e TV começa depois (em data definida pelo TSE)

    • Regras rígidas contra:

      • fake news

      • abuso de poder econômico

      • uso irregular de IA, deepfake e desinformação

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   Outubro de 2026

• 1º turno: 4 de outubro de 2026

• 2º turno (se houver): 25 de outubro de 2026

•    Janeiro de 2027 (mudança importante)

  🆕 Nova data de posse

  • Presidente da República: 5 de janeiro de 2027

  • Governadores: 6 de janeiro de 2027

  👉 Antes, a posse era em 1º de janeiro. Essa é uma mudança confirmada e relevante

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        Regras importantes que valem para 2026

• ✔️ Voto continua obrigatório (18 a 70 anos)

• ✔️ Eleições continuam majoritárias + proporcionais

• ✔️ Segundo turno quando ninguém atingir maioria absoluta

• ⚠️ Fiscalização maior sobre:

• redes sociais

• disparos em massa

• uso de inteligência artificial