Desembargador manda soltar Lula

O desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, mandou soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste domingo, 08/07. Favreto acolheu um habeas corpus impetrado na última sexta-feira, 6 de julho, pela defesa de Lula.

“Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente”, diz um trecho do despacho do tribunal.

Alega desembargador não haver fundamento jurídico para a prisão do ex-presidente, que por sinal lidera as pesquisas de votos presidenciais 2018.

Vitória de Lula; "será se começa uma nova história"? Mas lembrando; o Alvará pode ser revogado.

Vamos acompanhando!

Ataque à Síria

Síria fala na ONU sobre bombardeio no país; assim como, o suposto ataque químico que teria acontecido internamente. O posicionamento do Embaixador seguiu a direção em condenar a atitude tomada pelos Estados Unidos. Síria se colocando como vítima!! Será mesmo??

Ao mesmo tempo, Trump agradece cooperação da França e Reino Unido em ataque "orquestrado" contra Síria: 'missão cumprida'.
Rússia toma parte em favor da Síria e pede a ONU que condene ataques; o que restou rejeitado pela Organização das Nações Unidas.
Será se a ONU será capaz de mediar esse impasse???

Temos aí um clima tenso entre países que pode comprometer e muito as relações pacíficas!!

Moro decreta prisão de Lula e dá até amanhã para que ele se entregue à PF

O juiz Sergio Moro não deu tempo nem para que a defesa de Lula refletisse sobre o indeferimento do HC apresentado pelos Advogados perante ao STF. Moro tratou de pedir, logo, a prisão do ex-presidente. A decisão aconteceu pouco depois do TRF-4, de Porto Alegre, autorizar o magistrado a emitir essa ordem. Na decisão o petista, "ganhou um refresco", terá até às 17h da próxima sexta-feira ( 6 ) para se entregar a Polícia Federal.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal havia negado o pedido de habeas corpus para evitar a detenção do ex-presidente. O placar apertado, de 6 a 5, teve como voto de minerva o da presidente Min. Cármem Lúcia que negou habeas corpus preventivo movido pelo petista para poder recorrer em liberdade, até a última instância, contra a sentença na Lava Jato. 

O Ex- presidente até pode continuar recorrendo, mas deverá recorrer privado de sua liberdade. 

Entendo que essa posição do STF tem que ser melhor discutida, mesmo que posteriormente, para que não haja um vácuo na Constituição. Todos são considerados inocente até que se prove o contrário - Levando em consideração que enquanto houver recurso, e a defesa se posicionar dentro do prazo, não há o trânsito em julgado, "o réu continua na fase de inocente". 

Ou se diminui o número de recursos para que se enquadre ao novo posicionamento do STF, ou será necessário rever esse conceito de prisão após condenação em 2° ( segunda ) instância.

  Lembre-se; A vida é um bem insubstituível!!

Ps: Não sou petista, até fui as ruas contra o Governo do PT. Aqui é só uma reflexão a luz do nosso ordenamento jurídico. Espero que não confundam!! 

Retomar o controle do Estado é uma questão de interesse político

O avanço da violência só será contido quando houver propostas inteligentes de políticas públicas que visem frear esses "ataques orquestrados" à população. O problema não está em um único bairro ou cidade; mas, da perda de poder de administração do Governo Estadual. Podem até ser criados paliativos, mas mudança só após as eleições. 

Aí está importância de saber votar!!

Julgamento do Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá seu recurso julgado na quarta-feira (24) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância das ações da Operação Lava-Jato. O caso será analisado por Três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, em Porto Alegre. Em caso de condenação unânime, será muito difícil reverter a situação. Em caso de 2 x 1 pela condenação, a defesa ganha um pouco mais de fôlego, e pode usar os embargos infringentes. "É a luz no fim do túnel". Após essa etapa, restará o STF e o STJ, mas Lula já estará inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Só estará apto a eleição se conseguir reverter a decisão, o que fica muito difícil. 

Uma coisa é certa - a condenação ou absolvição indicará novos rumos as eleições 2018.

Lei é lei

Muito se tem visto sobre a revolta da população com o posicionamento do Ministro Gilmar Mendes, nos últimos dias. Alguns posicionamentos corretos, outros não tanto assim. Mas o que se deve entender, é que quando o assunto refere-se ao judiciário e a aplicação das leis, podemos dizer que;

LEIS NÃO SE DISCUTE, SE APLICA. 

O posicionamento do Ministro, embora impopular, tem sido de muita coragem de antes as decisões contrárias a vontade do povo, mas que muitas vezes coerente.

Nossa leis trás pré-requisitos para as prisões preventivas e provisórias - Dever se levar em consideração, no momento de uma decisão.

Não é uma defesa de Gilmar Mendes, mas sobre o que diz o nosso ordenamento jurídico.

"Se queremos mudanças, que seja através do legislativo"

"Lei é lei; no tempo ou no espaço"

Eleições 2018

Candidatos ficarão impedidos de financiar campanhas com recursos próprios. A resolução que permitia o candidato se autofinanciar foi derrubada pela maioria no congresso. "O financiamento com as próprias verbas traria um desequilíbrio na balança democrática". Candidatos com mais dinheiro poderiam sair na frente; ou seja, teriam maiores chances de eleição. Dessa forma restaria uma campanha desproporcional. 

Vamos posicionamento da justiça eleitoral!