Reforma Política

A poucos meses das eleições de 2018 congresso corre para colocar em votação textos da nova reforma política. E para que vigore já no próximo pleito é necessário que seja votado até o mês de outubro; ou seja, exatamente, faltando 01(um) ano para corrida eleitoral. Nesse ponto, governistas e oposição se unem para aprovar fundo eleitoral bilionário. Coligação e Distritão são os temas em discussão. 

Atualmente, os deputados negociam três textos: duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei. As sugestões da Câmara promovem mudanças na Constituição, na Lei de Eleições, no Código Eleitoral e na Lei dos Partidos Políticos. Entre os projetos, está o de maior repercussão, o que cria um fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para o financiamento de campanhas. Com o fim do financiamento de empresas privadas em campanha, essa foi uma das soluções colocada em pauta para debate entre os congressistas. O que me preocupa nessa proposta é; quem ficará responsável pela divisão dessas verbas? Será se serão divididas igualmente entre os candidatos? Quem serão os verdadeiros beneficiários? 
Qual o impacto eleitoral em 2018 após a Câmara dos Deputados salvar Temer?

Assuntos em discussão:

Financiamento público de campanhas; 

Teto de gastos em 2018 

( será definido por cargo, levando em consideração o tamanho da população do estado );

Financiamento privado de campanha 
( a proposta não mexe na proibição de financiamento de empresas para campanhas políticas );

Financiamento pela internet;

Cláusula de barreira;

Propaganda;

Pesquisas eleitorais;

Sistema eleitoral em 2018;

Sistema eleitoral pós-2018;

Plebiscito;

Iniciativa popular;

Servidores Públicos;

Ps: Câmara deve votar parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outros pontos, prevê:

- Possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos; 

- Extinção da figura dos vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;

- Redução da idade mínima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;

- Criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos públicos;

- Eleição direta para as funções de presidente, governador e prefeito no caso de vacância nos três primeiros anos do mandato;

- Sistema eleitoral distrital misto para as eleições de 2022.

De qualquer forma é uma reforma discutida por deputados que tentam sobreviver após aprovações de medidas impopulares. 

Para uma reforma com o mínimo de dignidade é necessário dar ao povo direito à voto.