quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Distritão

O “distritão” é um sistema majoritário em que são eleitos os deputados mais votados em cada Estado. 
O Grupo político que hoje é a maioria no congresso parecem estar convicto e em consenso pela aprovação do distritão. Com a baixa popularidade dos deputados que aprovaram o arquivamento da denúncia contra Temer; não há outra saída se não buscar soluções que garanta suas próprias subsistências. Dessa forma, estão dispostos a aprovar uma mudança drástica no sistema eleitoral, trocando o modelo proporcional em vigor pelo tal “distritão”, um sistema frágil, rejeitado pelas melhores democracias do mundo e adotado apenas pelo Afeganistão e a Jordânia. O que pretendem com essa atitude? Querem garantir seus mandatos para os próximos anos; e, garantir o acesso ao fundo partidário que terá uma "pimentinha" a mais.

Vamos entender o sistema proporcional; é o que temos hoje.

Nesse sistema, podemos dizer que há a representação dos setores minoritários da sociedade nos parlamentos. Hoje para ser eleito o candidato não depende só dos votos que recebe mas também conta com o quociente eleitoral; que são os votos dados ao seu partido ou coligação. O que muitas vezes ajuda aquele candidato do povo que não teria condições de representar em um sistema diferente do adotado hoje. Haja vista seu poder aquisitivo muito baixo. O distritão é defendido por Michel Temer e vai favorecer quem tiver mais dinheiro e poder.
Não é um sistema democrático!

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Reforma Política

A poucos meses das eleições de 2018 congresso corre para colocar em votação textos da nova reforma política. E para que vigore já no próximo pleito é necessário que seja votado até o mês de outubro; ou seja, exatamente, faltando 01(um) ano para corrida eleitoral. Nesse ponto, governistas e oposição se unem para aprovar fundo eleitoral bilionário. Coligação e Distritão são os temas em discussão. 
Atualmente, os deputados negociam três textos: duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei. As sugestões da Câmara promovem mudanças na Constituição, na Lei de Eleições, no Código Eleitoral e na Lei dos Partidos Políticos. Entre os projetos, está o de maior repercussão, o que cria um fundo de cerca de R$ 3,6 bilhões com recursos públicos para o financiamento de campanhas. Com o fim do financiamento de empresas privadas em campanha, essa foi uma das soluções colocada em pauta para debate entre os congressistas. O que me preocupa nessa proposta é; quem ficará responsável pela divisão dessas verbas? Será se serão divididas igualmente entre os candidatos? Quem serão os verdadeiros beneficiários? 
Qual o impacto eleitoral em 2018 após a Câmara dos Deputados salvar Temer?

Assuntos em discussão:

Financiamento público de campanhas; 

Teto de gastos em 2018 

( será definido por cargo, levando em consideração o tamanho da população do estado );

Financiamento privado de campanha 
a proposta não mexe na proibição de financiamento de empresas para campanhas políticas );
Financiamento pela internet;
Cláusula de barreira;
Propaganda;
Pesquisas eleitorais;
Sistema eleitoral em 2018;
Sistema eleitoral pós-2018;
Plebiscito;
Iniciativa popular;
Servidores Públicos;

Ps: Câmara deve votar parecer do deputado Vicente Cândido (PT-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, entre outros pontos, prevê:

- Possibilidade de revogação popular de mandatos eletivos; 
Extinção da figura dos vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos;
- Redução da idade mínima para candidatos a governador de 30 para 29 anos;
- Criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) com recursos públicos;
- Eleição direta para as funções de presidente, governador e prefeito no caso de vacância nos três primeiros anos do mandato;
- Sistema eleitoral distrital misto para as eleições de 2022.
De qualquer forma é uma reforma discutida por deputados que tentam sobreviver após aprovações de medidas impopulares. 
Para uma reforma com o mínimo de dignidade é necessário dar ao povo direito à voto.