Em caso de renúncia ou impeachment de Michel Temer; o que acontece?
A nossa carta magna prevê eleições indiretas, mas certo que pressão popular pode trazer a pauta as eleições diretas.
A nossa carta magna prevê eleições indiretas, mas certo que pressão popular pode trazer a pauta as eleições diretas.
Nesse caso ( indireta ), é o presidente da Câmara Rodrigo Maia que assume por tempo determinado em lei; é o famoso "tampão". Maia deve convocar, num período de 90 dias, eleições indiretas. Os parlamentares elegeriam, neste cenário, um presidente para governar o País até 2018.
No caso das diretas, os ocupantes de cargos legislativos e executivos são escolhidos pelos votos dos eleitores; e, não do congresso como prevê as indiretas.
As eleições diretas para Presidente da República, vigoraram entre 1945 a 1964, ano do golpe militar. Depois, só em 1989, volta a escolha direta.
No caso das diretas, os ocupantes de cargos legislativos e executivos são escolhidos pelos votos dos eleitores; e, não do congresso como prevê as indiretas.
As eleições diretas para Presidente da República, vigoraram entre 1945 a 1964, ano do golpe militar. Depois, só em 1989, volta a escolha direta.
No caso das eleições diretas, deverá haver uma Proposta de Emenda à Constituição ( 30 dias ), alterando o ponto da Carta que determina eleições indiretas nessa situação. Outra possibilidade é se a chapa Dilma-Temer for cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral. Neste caso, necessariamente deverá haver convocação de eleições diretas - só seriam indiretas, se estivessem os últimos três meses da gestão.
No caso de renúncia do presidente, da mesma forma que o impeachment, o presidente da câmara assume com a responsabilidade de convocar eleições indiretas no prazo de 30 dias.
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