O juiz Sergio Moro não deu tempo nem para que a defesa de Lula refletisse sobre o indeferimento do HC apresentado pelos Advogados perante ao STF. Moro tratou de pedir, logo, a prisão do ex-presidente. A decisão aconteceu pouco depois do TRF-4, de Porto Alegre, autorizar o magistrado a emitir essa ordem. Na decisão o petista, "ganhou um refresco", terá até às 17h da próxima sexta-feira ( 6 ) para se entregar a Polícia Federal.
Na quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal havia negado o pedido de habeas corpus para evitar a detenção do ex-presidente. O placar apertado, de 6 a 5, teve como voto de minerva o da presidente Min. Cármem Lúcia que negou habeas corpus preventivo movido pelo petista para poder recorrer em liberdade, até a última instância, contra a sentença na Lava Jato.
O Ex- presidente até pode continuar recorrendo, mas deverá recorrer privado de sua liberdade.
Entendo que essa posição do STF tem que ser melhor discutida, mesmo que posteriormente, para que não haja um vácuo na Constituição. Todos são considerados inocente até que se prove o contrário - Levando em consideração que enquanto houver recurso, e a defesa se posicionar dentro do prazo, não há o trânsito em julgado, "o réu continua na fase de inocente".
Ou se diminui o número de recursos para que se enquadre ao novo posicionamento do STF, ou será necessário rever esse conceito de prisão após condenação em 2° ( segunda ) instância.
Lembre-se; A vida é um bem insubstituível!!
Ps: Não sou petista, até fui as ruas contra o Governo do PT. Aqui é só uma reflexão a luz do nosso ordenamento jurídico. Espero que não confundam!!
